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Depósito da Fé

O dogma pode se desenvolver?

Catholic Answers · 2019

Original em inglês: Can Dogma Develop?

Publicado com permissão da Catholic Answers.

O Concílio de Trento, gravura de Gravador anônimo
Gravador anônimo, O Concílio de Trento, séc. XVII. Rijksmuseum. CC0.

O versículo que abre a Carta aos Hebreus nos diz que, “muitas vezes e de muitos modos, Deus falou outrora aos pais pelos profetas”. Isso se deu de modo fragmentário, sob várias figuras e símbolos. A verdade religiosa não foi entregue ao homem como se viesse das mãos de um teólogo escolástico, bem organizada e com índice completo. As doutrinas tiveram de ser pensadas, vividas na vida litúrgica da Igreja e até reconstituídas peça por peça pelos Padres e pelos concílios ecumênicos. Desse modo, a Igreja foi alcançando uma compreensão cada vez mais profunda do depósito da fé “transmitida de uma vez por todas” a ela por Cristo e pelos apóstolos (cf. Jd 3).

Os protestantes, sobretudo os fundamentalistas e os evangélicos, admitem isso. Reconhecem que houve um verdadeiro desenvolvimento da doutrina: houve uma mensagem inicial, muito obscurecida na Queda, e depois uma explicação cada vez mais completa dos ensinamentos de Deus, à medida que Israel era preparado para o Messias, até que os apóstolos fossem instruídos pelo próprio Messias. Jesus disse aos apóstolos que, no Antigo Testamento, “muitos profetas e justos desejaram ver o que vedes, e não viram, e ouvir o que ouvis, e não ouviram” ().

Guardar o que foi ensinado

Os cristãos sempre entenderam que, com o fim da era apostólica (com a morte do último apóstolo vivo, João, talvez por volta do ano 100 d.C.), a revelação pública terminou (Catecismo da Igreja Católica, n. , ). Cristo deu cumprimento à Lei do Antigo Testamento () e é o mestre supremo da humanidade: “um só é o vosso Mestre, o Cristo” (). Os apóstolos reconheciam que a sua tarefa era transmitir, intacta, a fé que o Mestre lhes dera: “O que ouviste de mim diante de muitas testemunhas, confia-o a homens fiéis, que sejam capazes de ensinar também a outros” (); “Tu, porém, permanece firme naquilo que aprendeste e aceitaste como certo, sabendo de quem o aprendeste” ().

Esse encerramento da revelação pública, porém, não quer dizer que não haja progresso na compreensão daquilo que foi confiado à Igreja.

O Vaticano II e o desenvolvimento

É importante entender que a Igreja não muda, e na verdade não pode mudar, as doutrinas que Deus lhe deu, nem pode “inventar” novas doutrinas e acrescentá-las ao depósito da fé “transmitida aos santos de uma vez por todas”. Não se inventam crenças novas; o que se faz é esclarecer obscuridades e mal-entendidos a respeito do depósito da fé.

O Concílio Vaticano II explicou: “Esta tradição apostólica progride na Igreja sob a assistência do Espírito Santo. Com efeito, progride a percepção tanto das coisas como das palavras transmitidas, quer mercê da contemplação e estudo dos crentes, que as meditam no seu coração, quer mercê da íntima inteligência que experimentam das coisas espirituais, quer mercê da pregação daqueles que, com a sucessão do episcopado, receberam o carisma seguro da verdade. Isto é, a Igreja, no decurso dos séculos, tende continuamente para a plenitude da verdade divina, até que nela se realizem as palavras de Deus” (Dei Verbum 8).

Quando lemos a Escritura, vemos nela doutrinas que já professamos, pois cada um de nós foi instruído na fé antes mesmo de abrir o texto sagrado. Esse é um processo necessário, como a própria Escritura indica. Pedro explicou: “Há nelas [nas cartas de Paulo] alguns pontos difíceis de entender, que os ignorantes e instáveis torcem, como fazem com as demais Escrituras, para a sua própria perdição” (). Os que ignoram a doutrina cristã ortodoxa, porque nunca a aprenderam, ou os que são instáveis na adesão à doutrina ortodoxa que aprenderam, podem torcer os escritos de Paulo e o restante da Escritura para a sua própria perdição. Por isso, é importante que leiamos a Escritura dentro do quadro da tradição constante da Igreja, tal como foi transmitida pelos apóstolos na Igreja Católica.

Contudo, quando lemos a Escritura à luz dos ensinamentos autênticos dos apóstolos, às vezes nos esquecemos de que algumas doutrinas centrais (como a Trindade e a união hipostática) nem sempre foram compreendidas, ou expostas com tanta clareza, nos primeiros tempos da Igreja como são hoje. Tome-se como exemplo a divindade do Espírito Santo. Na Escritura, as referências a ela parecem saltar aos nossos olhos. Mas, se nos imaginarmos como pagãos da Antiguidade ou como não cristãos de hoje lendo a Bíblia pela primeira vez, percebemos que, para eles, a condição do Espírito Santo como pessoa divina não aparece com tanta clareza na Escritura, já que é menos provável que notem os detalhes que apontam para ela. Se nos imaginarmos sem recurso à tradição apostólica e à autoridade de ensino da Igreja, que o Espírito Santo conduz à verdade plena (cf. ; ), podemos avaliar como deve ter sido fácil o surgimento das primeiras heresias sobre a Trindade e o Espírito Santo.

Outro exemplo é a antiga heresia conhecida como monotelismo. Essa heresia, que católicos, ortodoxos orientais e protestantes rejeitam, afirmava que Cristo tinha uma só vontade, a divina, e que não tinha vontade humana. Esse erro surgiu porque ainda não se tinha percebido com clareza que, sendo Cristo plenamente Deus, ele tem de ter uma vontade divina e, sendo plenamente homem, tem de ter uma vontade humana. Se lhe faltasse uma ou outra vontade, ele não seria plenamente Deus ou não seria plenamente homem. Portanto, Cristo tem de ter duas vontades, uma divina e uma humana. Mas, como a questão nunca tinha sido levantada antes, esse ensinamento ainda não tinha sido discernido como uma consequência necessária do fato de Cristo ser plenamente Deus e plenamente homem, dois ensinamentos compreendidos havia muito tempo.

A transubstanciação (o ensinamento de que, durante a Missa, no momento da consagração, a substância do pão e do vinho se torna, por uma mudança milagrosa operada pela graça de Deus, a substância do corpo e sangue, alma e divindade de Jesus Cristo, embora as aparências de pão e vinho permaneçam) é outro exemplo de doutrina em que a Igreja sempre acreditou, mas cujo sentido exato foi sendo compreendido com mais clareza ao longo do tempo. No sexto capítulo do Evangelho de João, Jesus promete a Eucaristia. Se esse capítulo for lido junto com os relatos da Última Ceia, é fácil ver por que os primeiros cristãos sabiam que o pão e o vinho são transubstanciados no corpo e no sangue reais de Cristo. A Bíblia diz claramente que essa mudança acontece (cf. ; ), mas nada diz sobre como ela acontece.

O termo teológico técnico “transubstanciação” só foi adotado formalmente pela Igreja Católica no IV Concílio de Latrão, em 1215. Não se tratou do acréscimo de uma nova doutrina, mas do modo que a Igreja encontrou para definir aquilo que sempre ensinara sobre o assunto, em termos tão exatos que excluíssem todas as explicações incorretas propostas ao longo dos anos para explicar o que acontece no momento da consagração. Como as pessoas refletiram muito sobre o sentido e as implicações da Presença Real de Cristo na Eucaristia, como se esforçaram ao máximo para tirar conclusões verdadeiras dessa doutrina verdadeira, e como nem todas eram hábeis nisso, surgiram disputas, e uma definição formal da Igreja se tornou necessária.

Essa necessidade de discernir com mais clareza o que está contido no depósito da fé que os apóstolos deram à Igreja nos leva a dois temas relacionados: a infalibilidade e a inspiração. O papa e os bispos (quando ensinam em união com ele) têm o carisma da infalibilidade ao definir questões de fé ou de moral; mas a infalibilidade só atua de modo negativo. Pela intervenção do Espírito Santo, o papa e os bispos são impedidos de ensinar o que não é verdadeiro, mas não são obrigados nem instruídos pelo Espírito Santo a ensinar o que é verdadeiro. Em outras palavras, o papa e os bispos não são inspirados como o foram os autores da Escritura ou os profetas. Para formular uma nova definição, para esclarecer alguma confusão dogmática, eles precisam primeiro usar a razão humana, trabalhando sobre o que se conhece até então, para poder ensinar com mais precisão o que se deve ter por verdadeiro. Não podem ensinar o que não sabem, e aprendem as coisas do mesmo modo que nós. Não têm acesso a atalhos proféticos: precisam aprofundar-se, pelo estudo, nas riquezas das palavras que Deus já nos deu.

Empréstimos do paganismo?

Os fundamentalistas afirmam que aquilo que os católicos chamam de desenvolvimento não passa de um acúmulo secular de crenças e ritos pagãos. A Igreja Católica não teria realmente aprofundado o depósito original da fé, dizem eles; em vez disso, teria acrescentado a ele coisas de fora. Na pressa de aumentar o número de membros, sobretudo nos primeiros séculos, a Igreja teria deixado entrar quase qualquer um. Quando os atrativos que havia não bastavam, teria adotado costumes pagãos para incentivar os pagãos a se converterem. E, cada vez que a Igreja fazia isso, ter-se-ia afastado do cristianismo autêntico.

Pense no Natal. Os fundamentalistas mais rigorosos não o celebram, e não apenas porque o nome inglês da festa, Christmas, significa inevitavelmente “Missa de Cristo”. Alguns dizem que a desaprovam porque não há prova de que Cristo nasceu em 25 de dezembro. Outros argumentam que ele não pode ter nascido no inverno, porque os pastores, que estavam nos campos com as suas ovelhas, nunca levavam as ovelhas para os campos nessa estação (uma suposição plausível, mas, neste caso, errada). Outros ainda, notando que a Bíblia nada diz sobre a festa do Natal, afirmam que isso deveria encerrar a questão. Mas todas essas são considerações secundárias.

Os verdadeiros motivos por que muitos fundamentalistas se opõem à celebração do Natal são, primeiro, que a festa do Natal foi instituída pela Igreja Católica (o que já é ruim o bastante) e, depois, que a Igreja ofereceu a celebração do nascimento de Cristo como alternativa à celebração de uma festa pagã que acontecia na mesma época.

Apesar das objeções fundamentalistas, a Escritura aprova essa prática. A festa judaica das Tendas caía no mesmo dia de uma festa cananeia da vindima, que ela substituiu, assim como o Natal coincidiu com a festa do Sol Invictus que os não cristãos celebravam. É o mesmo princípio que as igrejas protestantes adotam quando substituem a celebração do Halloween pelo “Dia da Reforma” ou por “festas da colheita”. É uma tentativa de oferecer uma celebração alternativa e saudável no lugar de outra, popular mas pouco saudável. Os anticatólicos que acusam o Natal de ter “origens pagãs” não percebem que ele é, justamente, de origem antipagã.

A ordem de Paulo sobre a tradição

Mais grave do que a rejeição, por parte dos fundamentalistas, do desenvolvimento das tradições humanas (como a data em que se celebra o nascimento de Cristo) é a sua rejeição da tradição apostólica. As tradições humanas podem ser boas ou más, mas não têm o peso que tem a tradição apostólica. Esta, por transmitir até nós a revelação de Deus, é essencial para o desenvolvimento correto da doutrina.

Os católicos sabem que a revelação pública terminou com a morte do último apóstolo. Mas a parte da revelação que não foi posta por escrito (a parte que está fora da Bíblia, o ensinamento oral inspirado dos apóstolos [] e as suas interpretações obrigatórias da Escritura do Antigo Testamento, que formam a base da Sagrada Tradição), essa parte da revelação os católicos também aceitam. Os católicos seguem a ordem de Paulo: “Assim, pois, irmãos, permanecei firmes e guardai as tradições que vos ensinamos, seja de viva voz, seja por carta” (; cf. ).


Do original em inglês:

NIHIL OBSTAT: Concluí que o material apresentado nesta obra está livre de erros doutrinais ou morais. Bernadeane Carr, STL, Censor Librorum, 10 de agosto de 2004.

IMPRIMATUR: Em conformidade com o cân. 827 do Código de Direito Canônico de 1983, concede-se a permissão para publicar esta obra. + Robert H. Brom, Bispo de San Diego, 10 de agosto de 2004.