O que a Igreja primitiva acreditava: o casamento
Catholic Answers · 2020
Original em inglês: What the Early Church Believed: Marriage
Publicado com permissão da Catholic Answers.

Quando Jesus veio, elevou o matrimônio à mesma condição que ele tinha na origem, entre Adão e Eva: a condição de sacramento. Assim, todo casamento válido entre duas pessoas batizadas é um casamento sacramental e, uma vez consumado, não pode ser dissolvido. Por isso, Jesus ensinou que, se alguém casado desse modo se divorcia e se casa de novo, essa pessoa vive em adultério permanente, um estado de pecado mortal.
Ele disse: “Todo aquele que repudia a sua mulher e se casa com outra comete adultério; e quem se casa com uma mulher repudiada pelo marido comete adultério” (; cf. ).
Paulo insistiu nisso com a mesma firmeza, ao declarar: “Assim, a mulher casada está ligada pela lei ao marido enquanto ele vive. […] Por isso, será chamada adúltera se, enquanto o marido vive, se unir a outro homem” ().
Isso valia, é claro, só para os casamentos sacramentais, isto é, entre pessoas batizadas. Para os casamentos em que uma das partes não era batizada, aplicava-se uma regra diferente ().
Em meio à cultura greco-romana, que facilitava o divórcio e o novo casamento, os primeiros Padres da Igreja proclamaram o ensinamento de Cristo sobre a indissolubilidade do matrimônio, assim como a Igreja Católica o faz hoje na nossa cultura moderna e secular, do divórcio fácil (Catecismo da Igreja Católica, n. ). Outras denominações modificaram os seus ensinamentos para se acomodar à mentalidade favorável ao divórcio que domina a cultura moderna, mas a Igreja Católica conserva o ensinamento de Jesus e dos primeiros cristãos.
Enquanto os ex-cônjuges estão vivos, o único caso em que um casal batizado pode se casar de novo depois do divórcio é quando nunca existiu, desde o início, um casamento sacramental válido. Por exemplo, para que o casamento seja contraído, as duas partes precisam trocar um consentimento matrimonial válido. Se isso não acontece, o casamento é nulo. Se a autoridade competente (um tribunal eclesiástico diocesano) constata esse fato, pode ser concedida uma declaração de nulidade (que muitos chamam de anulação), e as partes ficam livres para se casar (Catecismo, n. ). Nesse caso, não há, aos olhos de Deus, divórcio seguido de novo casamento, porque, desde o início, não houve casamento diante de Deus.
Se, porém, as partes são casadas de verdade, sacramentalmente, então, embora em alguns casos possa haver bons motivos para viverem separadas e até para obterem a separação legal, aos olhos de Deus elas não estão livres para se casar de novo (Catecismo, n. ).
Esse não é um mandamento de homens, mas vem diretamente de Jesus Cristo. Como disse Paulo: “Aos casados ordeno, não eu, mas o Senhor: a mulher não se separe do marido (e, se se separar, permaneça sem se casar ou reconcilie-se com o marido), e o marido não repudie a sua mulher” ().
Felizmente, Deus garante aos que são casados sacramentalmente a graça necessária para viverem os seus votos matrimoniais e, ou permanecerem casados, ou viverem em continência. O próprio sacramento do matrimônio dá essa graça. Sempre que enfrentamos uma provação, Deus garante que teremos a graça de que precisamos. Como diz Paulo em outro lugar: “Nenhuma tentação vos sobreveio que não fosse humana. Deus é fiel e não permitirá que sejais tentados acima das vossas forças; mas, com a tentação, dará também o meio de sair dela, para que possais suportá-la” ().
Como mostram as citações dos primeiros Padres da Igreja a seguir, também eles reconheciam a seriedade do ensinamento de Cristo sobre a indissolubilidade do matrimônio.
Hermas
Que fará então o marido, se a mulher persistir nessa disposição [o adultério]? Que a repudie, e que o marido permaneça só. Mas, se repudiar a sua mulher e se casar com outra, também ele comete adultério.
— O Pastor 4,1,6 (80 d.C.)
Justino Mártir
Sobre a castidade, [Jesus] diz isto: “Se alguém olhar com desejo para uma mulher, já cometeu adultério no seu coração diante de Deus.” E: “Quem se casa com uma mulher repudiada por outro marido comete adultério.” Segundo o nosso Mestre, assim como são pecadores os que contraem um segundo casamento, ainda que de acordo com a lei humana, também são pecadores os que olham com desejo para uma mulher. Ele reprova não só quem de fato comete adultério, mas até quem deseja cometê-lo; pois a Deus são manifestas não só as nossas ações, mas também os nossos pensamentos.
— Primeira Apologia 15 (151 d.C.)
Clemente de Alexandria
Que a Escritura aconselha o casamento, porém, e nunca permite que se desfaça a união, está expressamente contido na lei: “Não repudiarás a mulher, a não ser por motivo de imoralidade.” E ela considera adultério o casamento de um dos cônjuges enquanto ainda vive aquele de quem se separou. “Quem toma por esposa uma mulher repudiada comete adultério”, diz ela; pois “se alguém repudia a sua mulher, a corrompe”, isto é, a obriga a cometer adultério. E não só aquele que a repudia se torna causa disso, mas também aquele que toma a mulher e lhe dá ocasião de pecar; pois, se ele não a tomasse, ela voltaria para o marido.
— Stromata 2,23,145,3 (208 d.C.)
Orígenes
Assim como é adúltera a mulher, ainda que pareça estar casada com um homem, enquanto ainda vive o primeiro marido, assim também o homem que parece casar-se com a repudiada não se casa com ela, mas, segundo a declaração do nosso Salvador, comete adultério com ela.
— Comentário ao Evangelho de Mateus 14,24 (248 d.C.)
Concílio de Elvira
Do mesmo modo, as mulheres que, sem causa anterior, deixaram os maridos e se uniram a outros não podem receber a Comunhão nem mesmo na hora da morte.
— Cânon 8 (300 d.C.)
Do mesmo modo, à mulher fiel [isto é, batizada] que deixou o marido fiel adúltero e se casa com outro, proíbe-se casar dessa maneira. Se já se casou assim, não pode receber a Comunhão, a não ser que aquele que ela deixou já tenha partido deste mundo.
— Cânon 9
Se aquela que um catecúmeno [uma pessoa não batizada que estuda a fé] deixou se casar com um marido, pode ser admitida à fonte do batismo. O mesmo se observará no caso em que a catecúmena for a mulher. Mas, se uma mulher dos fiéis for tomada em casamento por um homem que deixou uma esposa inocente, e se ela sabia que ele tinha uma esposa que deixara sem causa, determina-se que não se lhe dê a Comunhão nem mesmo na hora da morte.
— Cânon 10
Ambrósio de Milão
A ninguém é permitido conhecer outra mulher além da sua esposa. O direito conjugal te é dado por esta razão: para que não caias no laço e peques com uma mulher estranha. “Se estás ligado a uma mulher, não procures o divórcio”; pois não te é permitido, enquanto vive a tua mulher, casar-te com outra.
— Abraão 1,7,59 (387 d.C.)
Despedes, portanto, a tua mulher como se fosse por direito e sem seres acusado de culpa; e julgas que te é lícito fazê-lo porque nenhuma lei humana o proíbe; mas a lei divina o proíbe. Quem obedece aos homens deve temer a Deus. Ouve a lei do Senhor, à qual devem obedecer até os que propõem as nossas leis: “O que Deus uniu, o homem não separe.”
— Comentário a Lucas 8,5 (389 d.C.)
Jerônimo
Enquanto o marido vive, ainda que seja adúltero, ainda que seja sodomita, ainda que seja dado a toda espécie de vício, se ela o deixou por causa dos seus crimes, ele continua sendo o seu marido, e ela não pode tomar outro.
— Cartas 55,3 (396 d.C.)
Onde quer que haja fornicação ou suspeita de fornicação, a esposa é despedida livremente. Como é sempre possível que alguém calunie o inocente e, por causa de uma segunda união matrimonial, aja de modo criminoso contra a primeira, ordena-se que, despedida a primeira esposa, não se tome uma segunda enquanto a primeira viver.
— Comentário ao Evangelho de Mateus 3,19,9 (398 d.C.)
Papa Inocêncio I
[É] prática observada por todos considerar adúltera a mulher que se casa uma segunda vez enquanto o marido ainda vive, e não se lhe concede a permissão de fazer penitência enquanto um dos dois não tiver morrido.
— Cartas 2,13,15 (408 d.C.)
Agostinho
A mulher não começa a ser esposa de um marido posterior se não deixou de ser esposa do anterior. Deixará de ser esposa do anterior, porém, se esse marido morrer, e não se ele cometer fornicação. O cônjuge, portanto, é licitamente despedido por causa de fornicação; mas o vínculo da castidade permanece. Por isso é culpado de adultério o homem que se casa com uma mulher despedida, mesmo que tenha sido por esse mesmo motivo de fornicação.
— Os casamentos adulterinos 1,9,9 (419 d.C.)
Sem dúvida, a substância do sacramento está neste vínculo: que o homem e a mulher, uma vez unidos em matrimônio, devem permanecer inseparavelmente enquanto viverem, e não é lícito a um cônjuge separar-se do outro, a não ser por causa de fornicação. Pois isso se conserva no caso de Cristo e da Igreja: como vivo com vivo, não há divórcio nem separação para sempre.
— O casamento e a concupiscência 1,10,11 (419 d.C.)
No casamento, porém, amem-se os bens do casamento: a prole, a fidelidade e o vínculo sacramental. A prole, não tanto porque nasça, mas porque pode renascer; pois nasce para a pena se não renascer para a vida. A fidelidade, mas não como a que têm entre si até os infiéis, ardentes como são pela carne. […] O vínculo sacramental, que eles não perdem nem pela separação nem pelo adultério, é o que os cônjuges devem guardar com castidade e concórdia.
— Ibid., 1,17,19
Do original em inglês:
NIHIL OBSTAT: Concluí que o material apresentado nesta obra está livre de erros doutrinais ou morais. Bernadeane Carr, STL, Censor Librorum, 10 de agosto de 2004.
IMPRIMATUR: Em conformidade com o cân. 827 do Código de Direito Canônico de 1983, concede-se a permissão para publicar esta obra. + Robert H. Brom, Bispo de San Diego, 10 de agosto de 2004.
O que a Igreja primitiva acreditava: o casamento