As indulgências: o básico
Catholic Answers · 2019
Original em inglês: Primer on Indulgences
Publicado com permissão da Catholic Answers.

A afirmação de que as indulgências não fazem parte do ensinamento atual da Igreja é falsa. Prova-o o Catecismo da Igreja Católica, que afirma: “A indulgência obtém-se mediante a Igreja que, em virtude do poder de ligar e desligar que lhe foi concedido por Jesus Cristo, intervém a favor de um cristão e lhe abre o tesouro dos méritos de Cristo e dos santos, para obter do Pai das misericórdias o perdão das penas temporais devidas pelos seus pecados”. A Igreja faz isso não só para ajudar os cristãos, “mas também incitá-lo a obras de piedade, penitência e caridade” (Catecismo da Igreja Católica, n. ).
As indulgências fazem parte do ensinamento infalível da Igreja. Isso quer dizer que nenhum católico tem a liberdade de não crer nelas. O Concílio de Trento declarou que “condena com anátema os que dizem que as indulgências são inúteis ou que a Igreja não tem o poder de concedê-las” (Trento, sessão 25, Decreto sobre as indulgências). O anátema de Trento coloca as indulgências no campo do ensinamento definido infalivelmente.
O uso piedoso das indulgências remonta aos primeiros tempos da Igreja, e os princípios em que elas se apoiam remontam à própria Bíblia. Os princípios por trás das indulgências são tão claros na Escritura quanto os que estão por trás de doutrinas mais conhecidas, como a da Trindade.
Antes de examinar esses princípios mais de perto, convém definir as indulgências. Na sua constituição apostólica sobre as indulgências, o papa Paulo VI disse: “A indulgência é a remissão, diante de Deus, da pena temporal devida aos pecados já perdoados quanto à culpa, que o fiel, devidamente disposto e em certas e determinadas condições, alcança por meio da Igreja, a qual, como dispensadora da redenção, distribui e aplica, com autoridade, o tesouro das satisfações de Cristo e dos santos” (Indulgentiarum Doctrina 1).
Essa definição técnica pode ser dita de modo mais simples: “Indulgência é o que recebemos quando a Igreja diminui as penas temporais (que duram só por um tempo) a que podemos estar sujeitos mesmo depois de perdoados os nossos pecados.” Para entender essa definição, precisamos olhar para os princípios bíblicos por trás das indulgências.
Princípio 1: o pecado acarreta culpa e pena
Quando alguém peca, contrai certas obrigações: a da culpa e a da pena. A Escritura fala da primeira quando descreve a culpa como algo que se agarra à nossa alma, deixando-a manchada e impura diante de Deus: “Ainda que os vossos pecados sejam como escarlate, ficarão brancos como a neve; ainda que sejam vermelhos como a púrpura, ficarão como a lã” ().
Quando pecamos, não contraímos só a culpa, mas também a sujeição à pena: “Castigarei o mundo por sua maldade, e os ímpios por sua iniquidade; porei fim ao orgulho dos arrogantes e abaterei a altivez dos tiranos” (). O julgamento atinge até os menores pecados: “Pois Deus levará a julgamento toda obra, com tudo o que está oculto, seja bom, seja mau” ().
Princípio 2: as penas são tanto temporais quanto eternas
A Bíblia indica que algumas penas são eternas, duram para sempre, mas outras são temporais. A pena eterna é mencionada em : “E muitos dos que dormem no pó da terra despertarão, uns para a vida eterna, outros para a vergonha e o horror eterno.”
Normalmente nos concentramos nas penas eternas do pecado, porque são as mais importantes, mas a Escritura indica que as penas temporais são reais e remontam ao primeiro pecado cometido pelos seres humanos: “À mulher ele disse: ‘Multiplicarei grandemente as dores da tua gravidez; com dor darás à luz os filhos’” ().
Princípio 3: as penas temporais podem permanecer depois que o pecado é perdoado
Quando alguém se arrepende, Deus tira a sua culpa () e qualquer pena eterna (), mas as penas temporais podem permanecer. Uma passagem que mostra isso é 2 Samuel 12, em que o profeta Natã confronta Davi por causa do seu adultério:
“Davi disse a Natã: ‘Pequei contra o Senhor’. Natã respondeu a Davi: ‘O Senhor, por sua parte, perdoou o teu pecado: não morrerás. Mas, como desprezaste inteiramente o Senhor com esse ato, o filho que te nasceu certamente morrerá’” (). Deus perdoou Davi, mas Davi ainda teve de sofrer a perda do filho, além de outras penas temporais ().
Os protestantes reconhecem que, embora Jesus tenha pago diante de Deus o preço dos nossos pecados, ele não nos dispensou da obrigação de reparar o que fizemos. Admitem que, se você roubar o carro de alguém, tem de devolvê-lo; não basta se arrepender.
Na prática, os protestantes também admitem o princípio das penas temporais pelo pecado quando falam da morte. A Escritura diz que a morte entrou no mundo pelo pecado original (; ). Quando nos aproximamos de Deus pela primeira vez, somos perdoados, e, quando pecamos depois, podemos ser perdoados; mas isso não nos livra da pena da morte física. Até os perdoados morrem; uma pena permanece depois que os nossos pecados são perdoados. É uma pena temporal, porque a morte física é temporária e nós ressuscitaremos ().
Princípio 4: Deus abençoa algumas pessoas como recompensa a outras
Em , Jesus cura um paralítico e perdoa os seus pecados depois de ver a fé dos amigos dele. Paulo também nos diz que, “quanto à eleição, [os judeus] são amados por causa dos seus pais” ().
Quando Deus abençoa uma pessoa como recompensa a outra, às vezes a bênção concreta que ele dá é a redução das penas temporais a que a primeira está sujeita. Por exemplo, Deus prometeu a Abraão que, se ele encontrasse certo número de justos em Sodoma, estaria disposto a adiar a destruição temporal da cidade por causa dos justos ().
Princípio 5: Deus remite as penas temporais por meio da Igreja
Deus se serve da Igreja quando tira as penas temporais. Essa é a essência da doutrina das indulgências. Antes definimos as indulgências como “o que recebemos quando a Igreja diminui as penas temporais a que podemos estar sujeitos mesmo depois de perdoados os nossos pecados”. Os membros da Igreja tomaram consciência desse princípio por meio do sacramento da penitência. Desde o início, atos de penitência eram impostos como parte do sacramento, porque a Igreja reconhecia que os cristãos têm de enfrentar penas temporais, como a correção de Deus e a necessidade de compensar aqueles a quem os nossos pecados prejudicaram.
Na Igreja primitiva, as penitências às vezes eram severas. Mas a Igreja reconhecia que os pecadores arrependidos podiam abreviar as suas penitências agradando a Deus por meio de atos piedosos ou de caridade que exprimissem dor e o desejo de reparar o próprio pecado.
A Igreja também reconhecia que a duração das penas temporais podia ser diminuída pela intervenção de outras pessoas que tinham agradado a Deus. A Escritura nos diz que Deus deu o poder de perdoar pecados “aos homens” (), e em particular aos ministros de Cristo. Jesus lhes disse: “Como o Pai me enviou, também eu vos envio. […] Recebei o Espírito Santo. A quem perdoardes os pecados, eles lhes serão perdoados; a quem os retiverdes, eles lhes serão retidos” ().
Cristo também prometeu à sua Igreja o poder de ligar e desligar na terra, dizendo: “Em verdade vos digo: tudo o que ligardes na terra será ligado no céu, e tudo o que desligardes na terra será desligado no céu” (). Como o contexto deixa claro, ligar e desligar abrange a disciplina da Igreja, e a disciplina da Igreja envolve impor e retirar penas temporais (como afastar dos sacramentos e readmitir a eles).
Princípio 6: Deus abençoa os cristãos falecidos como recompensa aos cristãos vivos
Desde o início, a Igreja reconheceu a validade de rezar pelos mortos, para que a sua passagem para o céu (pelo purgatório) fosse rápida e tranquila. Isso significava rezar para que fossem diminuídas ou retiradas as penas temporais que os impediam de entrar na plena glória do céu. Por isso a Igreja ensina que “as indulgências podem sempre ser aplicadas aos defuntos por modo de sufrágio” (Indulgentiarum Doctrina 3).
O costume de rezar pelos mortos não se restringe à fé católica. No Antigo Testamento, Judas Macabeu encontra os corpos de soldados que morreram, numa das batalhas do Senhor, usando amuletos supersticiosos. Judas e os seus homens “recorreram à oração, suplicando que o pecado cometido fosse inteiramente apagado” (). Judas também “fez uma coleta, homem por homem, no valor de duas mil dracmas de prata, e a enviou a Jerusalém para que se oferecesse um sacrifício pelo pecado. Ao fazer isso […] ofereceu a expiação pelos mortos, para que fossem libertados do seu pecado” ().
Assim, Judas não só rezou pelos mortos, mas providenciou para eles a ação eclesial então apropriada para diminuir as penas temporais: um sacrifício pelo pecado. Do mesmo modo, podemos recorrer à ação eclesial hoje apropriada para diminuir as penas temporais — as indulgências — e aplicá-las aos mortos por meio da oração.
Esses seis princípios, que, como vimos, são inteiramente bíblicos, são os alicerces das indulgências. Mas muitas vezes resta a questão da expiação. Podemos expiar os nossos pecados? E, afinal, o que quer dizer “expiar”?
Alguns criticam as indulgências dizendo que elas implicam que nós façamos “expiação” pelos nossos pecados, coisa que só Cristo pode fazer. Essa crítica não tem fundamento, e a maioria dos que a fazem não sabe o que a palavra “expiação” significa nem como as indulgências funcionam.
O estudioso protestante da Escritura Leon Morris comenta a confusão em torno da palavra “expiar”: “[A] maioria de nós […] não entende muito bem o que é ‘expiação’. […] [A] expiação é […] reparar um mal” (The Atonement [Downers Grove: InterVarsity, 1983], 151). A Wycliffe Bible Encyclopedia dá uma definição parecida: “A ideia básica de expiação tem a ver com a reparação de um mal, a satisfação das exigências da justiça pelo pagamento de uma pena.”
Sem dúvida, quando se trata dos efeitos eternos dos nossos pecados, só Cristo pode fazer a reparação. Nós somos completamente incapazes disso, não só porque somos criaturas finitas, incapazes de oferecer uma satisfação infinita, mas também porque tudo o que temos nos foi dado por Deus. Tentar satisfazer a justiça eterna de Deus seria como usar o dinheiro que tomamos emprestado de alguém para lhe pagar o que lhe roubamos. Isso não quer dizer que não possamos reparar os efeitos temporais dos nossos pecados. Quem rouba um objeto pode devolvê-lo. Quem prejudica a reputação de outro pode desmentir publicamente a calúnia. Esses são modos de reparar (expiar), ao menos em parte, o que se fez.
Uma excelente ilustração bíblica desse princípio está em , que diz: “Pelo amor e pela fidelidade se expia a iniquidade, e pelo temor do Senhor o homem se afasta do mal” (cf. Lv 5,20-26; ). Aqui nos é dito que a pessoa faz expiação temporal pelos seus pecados (nunca a expiação eterna, de que só Cristo é capaz) por meio de atos de amor e de fidelidade.
Do original em inglês:
NIHIL OBSTAT: Concluí que o material apresentado nesta obra está livre de erros doutrinais ou morais. Bernadeane Carr, STL, Censor Librorum, 10 de agosto de 2004.
IMPRIMATUR: Em conformidade com o cân. 827 do Código de Direito Canônico de 1983, concede-se a permissão para publicar esta obra. + Robert H. Brom, Bispo de San Diego, 10 de agosto de 2004.
As indulgências: o básico
- Princípio 1: o pecado acarreta culpa e pena
- Princípio 2: as penas são tanto temporais quanto eternas
- Princípio 3: as penas temporais podem permanecer depois que o pecado é perdoado
- Princípio 4: Deus abençoa algumas pessoas como recompensa a outras
- Princípio 5: Deus remite as penas temporais por meio da Igreja
- Princípio 6: Deus abençoa os cristãos falecidos como recompensa aos cristãos vivos