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Depósito da Fé

Os católicos podem se divorciar?

Tom Nash · 2026

Original em inglês: Can Catholics Divorce?

Publicado com permissão da Catholic Answers.

Pergunta

O que a Igreja ensina sobre o divórcio? Quando os católicos perguntam se podem se divorciar, o que estão realmente perguntando é como Deus quis que o casamento funcionasse, o que torna um casamento de fato válido e o que acontece quando uma união se desfaz, sobretudo quando surgem questões sobre a Sagrada Comunhão e um novo casamento.

Resposta

A pergunta mais exata talvez seja: “É lícito aos católicos se divorciar?” A Igreja ensina que o casamento válido entre dois cristãos batizados é indissolúvel. Isso quer dizer que, depois que Deus une um homem e uma mulher nesse tipo de união, nenhuma autoridade civil pode dissolver esse vínculo nem declará-lo nulo; nem mesmo a Igreja Católica pode fazê-lo (Catecismo, n. ). A Igreja tem, sim, o poder, dado por Deus, de determinar se um casal trocou um consentimento válido ao se casar (cf. ; ) e, portanto, de eventualmente emitir uma declaração de nulidade, se constatar que não o fez (cf. Catecismo, n. ; 1625-1629). O Estado pode pretender pôr fim a um casamento ao conceder o divórcio civil, mas não tem nenhum poder dado por Deus para romper uma aliança matrimonial nem para declará-la nula.

Como Deus instituiu o casamento como uma união natural e permanente entre um homem e uma mulher () e depois o elevou, em Cristo, à condição de sacramento (; Ef 5,21-33), Deus odeia o divórcio (). Por isso, a Igreja considera o divórcio uma ofensa grave quando ele é escolhido como meio de abandonar o próprio casamento ou de iniciar uma nova união amorosa. Segundo o Catecismo da Igreja Católica, a pessoa divorciada que procura contrair uma nova união, sem ter recebido uma declaração de nulidade do seu casamento, coloca-se numa situação de “adultério público e permanente”, prejudicando não só o casal, mas também as suas famílias e a sociedade (n. 2384).

No entanto, a Igreja também reconhece que, às vezes, o divórcio civil é imposto a um cônjuge inocente, ou pode ser o único meio de proteger a si mesmo, os filhos ou o patrimônio de um cônjuge injusto. Nesses casos, a Igreja ensina que o cônjuge inocente não peca e que o divórcio civil pode funcionar, quando necessário, como uma forma de separação legal, desde que não seja tratado como o fim do casamento (Catecismo, n. ).

O que o divórcio civil não pode fazer é determinar se o próprio casamento é válido ou se foi dissolvido. Só Cristo, por meio da sua Igreja, tem autoridade sobre o sacramento do matrimônio. Como disse Jesus: “o que Deus uniu, o homem não separe” ().