Infalibilidade papal
Catholic Answers · 2021
Original em inglês: Papal Infallibility
Publicado com permissão da Catholic Answers.

O ensinamento da Igreja Católica sobre a infalibilidade papal costuma ser mal compreendido por quem está fora da Igreja. Em particular, os fundamentalistas e outros “cristãos da Bíblia” muitas vezes confundem o carisma da “infalibilidade” papal com a “impecabilidade”. Imaginam que os católicos acreditam que o papa não pode pecar. Outros, que evitam esse erro elementar, pensam que o papa recorre a uma espécie de amuleto ou de fórmula mágica quando chega a hora de uma definição infalível.
Diante desses equívocos tão comuns sobre os princípios básicos da infalibilidade papal, é preciso explicar exatamente o que a infalibilidade não é. Infalibilidade não é ausência de pecado. Também não é um carisma que pertença só ao papa. Na verdade, a infalibilidade pertence também ao corpo dos bispos como um todo quando, em unidade doutrinal com o papa, ensinam solenemente uma doutrina como verdadeira. Isso nós recebemos do próprio Jesus, que prometeu aos apóstolos e aos seus sucessores, os bispos, o Magistério da Igreja: “Quem vos ouve, a mim ouve” ().
A explicação do Vaticano II
O Concílio Vaticano II explicou assim a doutrina da infalibilidade: “Embora os bispos, cada um de per si, não gozem da prerrogativa da infalibilidade, quando, porém, mesmo dispersos pelo mundo, mas mantendo o vínculo da comunhão entre si e com o sucessor de Pedro, ensinam autenticamente em matéria de fé e de moral e concordam em que uma doutrina deve ser tida como definitiva, então anunciam infalivelmente a doutrina de Cristo. Isso se verifica ainda mais claramente quando, reunidos em concílio ecumênico, são, para toda a Igreja, mestres e juízes da fé e da moral; e às suas definições se deve aderir com a obediência da fé” (Lumen Gentium 25).
A infalibilidade pertence de modo especial ao papa, como cabeça dos bispos (; ). Como observou o Vaticano II, é um carisma de que o papa “goza em virtude do seu cargo quando, como supremo pastor e doutor de todos os fiéis, que confirma na fé os seus irmãos (), proclama por um ato definitivo uma doutrina de fé ou de moral. Por isso, as suas definições, por si mesmas e não pelo consentimento da Igreja, são com razão consideradas irreformáveis, pois foram pronunciadas com a assistência do Espírito Santo, que lhe foi prometida no bem-aventurado Pedro”.
A infalibilidade do papa não é uma doutrina que apareceu de repente no ensinamento da Igreja; é, antes, uma doutrina que já estava implícita na Igreja primitiva. Só a nossa compreensão da infalibilidade se desenvolveu e foi ficando mais clara com o tempo. De fato, a doutrina da infalibilidade está implícita nestes textos sobre Pedro: (“Apascenta as minhas ovelhas […]”), (“orei por ti, para que a tua fé não desfaleça”) e (“Tu és Pedro […]”).
Baseada no mandato de Cristo
Cristo mandou que a Igreja pregasse tudo o que ele ensinou () e prometeu a proteção do Espírito Santo, que “vos conduzirá à verdade plena” (). Esse mandato e essa promessa garantem que a Igreja nunca se afastará dos seus ensinamentos (; ), ainda que alguns católicos, individualmente, se afastem.
À medida que os cristãos foram entendendo com mais clareza a autoridade de ensino da Igreja e o primado do papa, foram compreendendo também com mais clareza a infalibilidade do papa. Esse desenvolvimento na compreensão dos fiéis tem o seu início evidente na Igreja primitiva. Santo Agostinho resumiu bem a atitude dos antigos quando disse: “Roma falou; a causa está encerrada” (Sermões 131,10).
Alguns esclarecimentos
Um pronunciamento infalível, seja feito pelo papa sozinho, seja por um concílio ecumênico, em geral só é feito quando alguma doutrina foi posta em dúvida. A maioria das doutrinas nunca foi questionada pela grande maioria dos católicos.
Pegue um catecismo e veja o grande número de doutrinas, a maior parte das quais nunca foi definida formalmente. Mas muitos pontos já foram definidos, e não só pelo papa sozinho. Há, na verdade, muitos temas importantes sobre os quais um papa não conseguiria fazer uma definição infalível sem repetir um ou mais pronunciamentos infalíveis de concílios ecumênicos ou do Magistério ordinário (autoridade de ensino) da Igreja.
Pelo menos as linhas gerais dos parágrafos anteriores, ainda que não as referências, deveriam ser conhecidas dos católicos instruídos, para quem este assunto deveria parecer simples. Com os “cristãos da Bíblia” a história é outra. Para eles, a infalibilidade papal costuma parecer uma confusão, porque muitas vezes a ideia que fazem do que ela abrange está errada.
Alguns perguntam como os papas podem ser infalíveis se alguns deles viveram de modo escandaloso. Essa objeção, é claro, mostra a confusão comum entre infalibilidade e impecabilidade. Não há garantia de que os papas não vão pecar nem dar mau exemplo.
Outros se perguntam como poderia haver infalibilidade se alguns papas discordaram de outros. Isso também mostra uma compreensão inexata da infalibilidade, que se aplica só aos ensinamentos solenes e oficiais sobre fé e moral, e não a decisões disciplinares nem mesmo a comentários não oficiais sobre fé e moral. As opiniões teológicas particulares de um papa não são infalíveis; só o que ele define solenemente é considerado ensinamento infalível.
Mesmo os fundamentalistas e evangélicos que não têm esses equívocos comuns muitas vezes pensam que infalibilidade significa que os papas recebem uma graça especial que lhes permite ensinar, de modo positivo, todas as verdades que precisam ser conhecidas, mas isso também não é bem assim. O que a infalibilidade faz é impedir que um papa ensine solene e formalmente como “verdade” algo que, na realidade, é erro. Ela não o ajuda a saber o que é verdadeiro, nem o “inspira” a ensinar o que é verdadeiro.
Pedro não era infalível?
Como exemplo bíblico de falibilidade papal, os fundamentalistas gostam de apontar a conduta de Pedro em Antioquia, onde ele se recusou a comer com os cristãos vindos do paganismo para não ofender certos judeus da Palestina (). Por isso Paulo o repreendeu. Isso demonstra que a infalibilidade papal não existia? De modo nenhum. As ações de Pedro diziam respeito a questões de disciplina, não a questões de fé ou de moral. Além disso, o problema estava nas ações de Pedro, não no seu ensinamento. Paulo reconheceu que Pedro conhecia muito bem o ensinamento correto ().
Os fundamentalistas também precisam reconhecer que Pedro tinha algum tipo de infalibilidade: não podem negar que ele escreveu duas epístolas infalíveis do Novo Testamento, sob a proteção que o impedia de escrever erros. Então, se o seu comportamento em Antioquia não era incompatível com esse tipo de infalibilidade, o mau comportamento também não é contrário à infalibilidade papal em geral.
Passando à história, os críticos da Igreja citam certos “erros dos papas”. O argumento deles se reduz, na verdade, a três casos, os dos papas Libério, Vigílio e Honório, os três casos a que recorrem todos os opositores da infalibilidade papal, porque são os únicos que não desmoronam assim que são mencionados. Não vale a pena dar os detalhes aqui, mas basta notar que nenhum desses casos preenche os requisitos estabelecidos pela descrição da infalibilidade papal dada no Vaticano I (ver Pastor Aeternus 4).
O “caso favorito” deles
Segundo os comentaristas fundamentalistas, o melhor caso deles é o do papa Honório. Dizem que ele ensinou expressamente o monotelismo, heresia que afirmava que Cristo tinha uma só vontade (a divina), e não duas vontades (a divina e a humana), como afirmam todos os cristãos ortodoxos.
Mas não foi nada disso o que Honório fez. Até uma rápida consulta aos registros mostra que ele simplesmente decidiu não tomar decisão nenhuma. Como explicou Ronald Knox: “Segundo o melhor da sua sabedoria humana, ele achou que a controvérsia devia ficar sem solução, para maior paz da Igreja. Na verdade, ele foi um inoportunista. Nós, sábios depois do ocorrido, dizemos que ele estava errado. Mas ninguém, creio eu, jamais afirmou que o papa é infalível ao não definir uma doutrina.”
A rejeição da infalibilidade papal pelos “cristãos da Bíblia” nasce da visão que eles têm da Igreja. Eles não acreditam que Cristo tenha fundado uma Igreja visível, o que significa que não acreditam numa hierarquia de bispos tendo o papa à frente.
Este não é o lugar para uma demonstração elaborada da fundação de uma Igreja visível. Mas é bem simples observar que o Novo Testamento mostra os apóstolos estabelecendo, segundo as instruções do seu Mestre, uma organização visível, e que todos os escritores cristãos dos primeiros séculos — na verdade, quase todos os cristãos até a Reforma — reconheciam plenamente que Cristo instituiu uma organização permanente.
Um exemplo dessa crença antiga nos vem de Inácio de Antioquia. Na sua carta à Igreja de Esmirna, do século II, ele escreveu: “Onde aparece o bispo, aí esteja o povo, assim como onde está Jesus Cristo, aí está a Igreja Católica” (Carta aos Esmirnenses 8,1 [110 d.C.]).
Se Cristo instituiu de fato essa organização, ele deve ter providenciado a sua continuidade, a sua fácil identificação (isto é, ela tinha de ser visível, para poder ser encontrada) e, já que ele deixaria a terra, algum meio pelo qual ela pudesse conservar intactos os seus ensinamentos.
Tudo isso se realizou por meio da sucessão apostólica dos bispos, e a preservação da mensagem cristã, em sua plenitude, foi garantida pelo dom da infalibilidade, da Igreja como um todo, mas principalmente por meio dos seus líderes designados por Cristo: os bispos (em conjunto) e o papa (individualmente).
É o Espírito Santo que impede o papa de ensinar oficialmente o erro, e esse carisma decorre necessariamente da própria existência da Igreja. Se, como Cristo prometeu, as portas do inferno não prevalecerão contra a Igreja, então ela tem de ser protegida de cair fundamentalmente no erro e, assim, de se afastar de Cristo. Ela precisa mostrar-se um guia perfeitamente seguro nas questões que dizem respeito à salvação.
É claro que a infalibilidade não inclui a garantia de que um papa não vai “deixar” de ensinar a verdade, nem de que será sem pecado, nem de que as decisões meramente disciplinares serão tomadas com inteligência. Seria bom que ele fosse onisciente ou impecável, mas o fato de não o ser não vai provocar a destruição da Igreja.
Mas ele precisa ser capaz de ensinar corretamente, já que a instrução para a salvação é uma das funções principais da Igreja. Para que os homens sejam salvos, precisam saber o que se deve crer. Precisam ter uma pedra perfeitamente firme sobre a qual construir e na qual confiar como fonte do ensinamento cristão solene. É por isso que existe a infalibilidade papal.
Como Cristo disse que as portas do inferno não prevaleceriam contra a sua Igreja (), a sua Igreja nunca pode deixar de existir. Mas, se a Igreja algum dia apostatasse, ensinando heresia, deixaria de existir, porque deixaria de ser a Igreja de Jesus. Portanto, a Igreja não pode ensinar heresia, o que significa que tudo o que ela define solenemente para os fiéis crerem é verdadeiro. Essa mesma realidade se reflete na afirmação do apóstolo Paulo de que a Igreja é “coluna e sustentáculo da verdade” (). Se a Igreja é o fundamento da verdade religiosa neste mundo, então ela é o porta-voz do próprio Deus. Como Cristo disse aos seus discípulos: “Quem vos ouve, a mim ouve; quem vos rejeita, a mim rejeita; e quem me rejeita, rejeita aquele que me enviou” ().
Do original em inglês:
NIHIL OBSTAT: Concluí que o material apresentado nesta obra está livre de erros doutrinais ou morais. Bernadeane Carr, STL, Censor Librorum, 10 de agosto de 2004.
IMPRIMATUR: Em conformidade com o cân. 827 do Código de Direito Canônico de 1983, concede-se a permissão para publicar esta obra. + Robert H. Brom, Bispo de San Diego, 10 de agosto de 2004.