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Depósito da Fé

Controle de natalidade

Catholic Answers · 2019

Original em inglês: Birth Control

Publicado com permissão da Catholic Answers.

A entrega da Lei no monte Sinai, gravura de Gustave Doré
Gustave Doré, A entrega da Lei no monte Sinai, 1866. La Sainte Bible, Tours. Domínio público.

Em 1968, o papa Paulo VI publicou a sua marcante carta encíclica Humanae Vitae (em latim, “A vida humana”), que reafirmou o ensinamento constante da Igreja de que é sempre intrinsecamente errado usar a contracepção para impedir que novos seres humanos venham a existir.

A contracepção é “toda a ação que, ou em previsão do ato conjugal [a relação sexual], ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação” (Humanae Vitae 14). Isso inclui a esterilização, a camisinha e outros métodos de barreira, os espermicidas, o coito interrompido (método da retirada), a pílula e todos os outros métodos desse tipo.

O ensinamento cristão histórico

Poucos se dão conta de que, até 1930, todas as denominações protestantes concordavam com o ensinamento da Igreja Católica que condena a contracepção como pecado. Na sua Conferência de Lambeth de 1930, a igreja anglicana, cedendo à crescente pressão social, anunciou que a contracepção seria permitida em algumas circunstâncias. Logo a igreja anglicana capitulou por completo, permitindo a contracepção em todos os casos. Desde então, todas as outras denominações protestantes seguiram o mesmo caminho. Hoje, só a Igreja Católica proclama a posição cristã histórica sobre a contracepção.

As provas de que a contracepção está em conflito com as leis de Deus vêm de várias fontes, que serão examinadas neste folheto.

A natureza

A contracepção é errada porque é uma violação deliberada do projeto que Deus inscreveu no gênero humano, muitas vezes chamado de “lei natural”. A finalidade do sexo segundo a lei natural é a procriação. O prazer que a relação sexual proporciona é uma bênção a mais de Deus, destinada a oferecer a possibilidade de uma nova vida, ao mesmo tempo que fortalece o laço de intimidade, respeito e amor entre marido e mulher. O ambiente de amor que esse laço cria é o ambiente perfeito para criar os filhos.

Mas o prazer sexual dentro do casamento se torna antinatural, e até prejudicial aos esposos, quando é usado de um modo que exclui deliberadamente a finalidade básica do sexo, que é a procriação. O dom de Deus que é o ato sexual, com o seu prazer e a sua intimidade, não deve ser objeto de abuso por meio da frustração deliberada do seu fim natural: a procriação.

A Escritura

A contracepção é uma invenção moderna? De jeito nenhum! O controle de natalidade existe há milênios. Rolos encontrados no Egito, datados de 1900 a.C., descrevem métodos antigos de controle de natalidade que mais tarde eram praticados no Império Romano durante a era apostólica. Lã que absorvia o esperma, venenos que fumigavam o útero, poções e outros métodos eram usados para impedir a concepção. Em alguns séculos, usava-se até a camisinha (embora feita de pele de animal, e não de látex).

A Bíblia menciona especificamente pelo menos uma forma de contracepção e a condena. O coitus interruptus foi usado por Onã para evitar cumprir o seu dever, segundo a antiga lei judaica, de gerar filhos para o irmão falecido. “Então Judá disse a Onã: ‘Une-te à mulher do teu irmão, cumpre com ela o teu dever de cunhado e suscita descendência para o teu irmão’. Mas Onã sabia que a descendência não seria sua; por isso, quando se unia à mulher do seu irmão, derramava o sêmen por terra, para não dar descendência ao seu irmão. O que ele fazia desagradou ao Senhor, que o fez morrer também” ().

A pena bíblica para quem não dava filhos à viúva do irmão era a humilhação pública, não a morte (). Mas Onã recebeu a morte como castigo pelo seu crime. Isso significa que o seu crime foi mais do que simplesmente deixar de cumprir o dever de cunhado. Ele perdeu a vida porque violou a lei natural, como os comentadores judeus e cristãos sempre entenderam. Por essa razão, certas formas de contracepção foram historicamente chamadas de “onanismo”, por causa do homem que a praticou, assim como a homossexualidade foi historicamente chamada de “sodomia”, por causa dos homens de Sodoma, que praticavam esse vício (cf. Gn 19).

A contracepção estava tão fora da mentalidade bíblica e era tão obviamente errada que não precisava das frequentes condenações que outros pecados recebiam. A Escritura condena a prática quando a menciona. Uma vez estabelecido um princípio moral na Bíblia, não é preciso mencionar todas as suas aplicações possíveis.

A tradição apostólica

O ensinamento bíblico de que o controle de natalidade é errado aparece de forma ainda mais explícita nos Padres da Igreja, que reconheciam os princípios bíblicos e da lei natural que fundamentam a condenação.

Em 195 d.C., Clemente de Alexandria escreveu: “Por causa da sua instituição divina para a propagação do homem, a semente não deve ser ejaculada em vão, nem danificada, nem desperdiçada” (O pedagogo 2,10,91,2).

Hipólito de Roma escreveu em 255 que, “por causa da sua ascendência ilustre e das suas grandes propriedades, as chamadas fiéis [certas mulheres cristãs que tinham casos com servos] não querem filhos de escravos nem de plebeus de baixa condição, [por isso] usam drogas de esterilidade ou se apertam fortemente para expelir um feto já concebido” (Refutação de todas as heresias 9,12).

Por volta de 307, Lactâncio explicou que alguns “queixam-se da escassez dos seus recursos e alegam que não têm o bastante para criar mais filhos, como se, na verdade, os seus recursos estivessem em [seu] poder […] ou como se Deus não fizesse diariamente pobres os ricos e ricos os pobres. Por isso, se alguém, por causa da pobreza, não puder criar filhos, é melhor que se abstenha de relações com a sua mulher” (Instituições divinas 6,20).

Agostinho escreveu em 419: “Suponho, então, que, embora não te deites [com a tua mulher] para procriar filhos, também não estás, por causa da luxúria, impedindo a procriação deles com uma oração má ou com uma ação má. Os que fazem isso, embora se chamem marido e mulher, não o são; nem conservam realidade alguma do matrimônio, mas encobrem uma vergonha com um nome respeitável. Às vezes, essa crueldade lasciva, ou lascívia cruel, chega a ponto de obterem até venenos de esterilidade [contraceptivos orais]” (O matrimônio e a concupiscência 1,15,17).

A condenação da contracepção pela tradição apostólica é tão forte que foi seguida pelos protestantes até 1930 e foi sustentada por todos os principais reformadores protestantes. Martinho Lutero disse: “[O] ato extremamente imundo de Onã, o mais vil dos miseráveis […], é um pecado vergonhosíssimo. É muito mais atroz que o incesto e o adultério. Nós o chamamos de impureza, sim, de pecado sodomítico. Pois Onã se une a ela, isto é, deita-se com ela e copula e, quando chega o momento da inseminação, derrama o sêmen, para que a mulher não conceba. Certamente, num momento como esse, deveria ser seguida a ordem da natureza estabelecida por Deus na procriação. Por isso, foi um crime vergonhosíssimo. […] Consequentemente, ele mereceu ser morto por Deus.”

João Calvino disse: “O derramamento voluntário do sêmen fora da relação entre homem e mulher é uma coisa monstruosa. Retirar-se deliberadamente do coito para que o sêmen caia por terra é duplamente monstruoso. Pois isso é extinguir a esperança da raça e matar, antes que nasça, a descendência esperada.”

John Wesley advertiu: “Observai: o que ele [Onã] fez desagradou ao Senhor; e é de temer que milhares, especialmente de solteiros, por isso mesmo ainda desagradem ao Senhor e destruam a própria alma.” (Esses trechos são citados em Charles D. Provan, The Bible and Birth Control, livro que reúne muitas citações de figuras protestantes históricas que reconhecem os males da contracepção.)

O Magistério

A Igreja também, cumprindo o papel que Cristo lhe deu de identificar e interpretar a Escritura apostólica e a tradição apostólica, sempre condenou a contracepção como pecado grave.

Na Humanae Vitae, o papa Paulo VI afirmou: “[D]evemos, uma vez mais, declarar que é absolutamente de excluir, como via legítima para a regulação dos nascimentos, a interrupção direta do processo generativo já iniciado e, sobretudo, o aborto querido diretamente e procurado, mesmo por razões terapêuticas. É, ainda, de excluir, como o Magistério da Igreja repetidamente declarou, a esterilização direta, quer perpétua quer temporária, tanto do homem como da mulher. É, ainda, de excluir toda a ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação” (Humanae Vitae 14).

Isso foi reafirmado no Catecismo da Igreja Católica: “[É] intrinsecamente má «qualquer ação que, quer em previsão do ato conjugal, quer durante a sua realização, quer no desenrolar das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação»” (Catecismo, n. ). “A legitimidade das intenções dos esposos não justifica o recurso a meios moralmente inadmissíveis (por exemplo, a esterilização direta ou a contracepção)” (Catecismo, n. ).

A Igreja também afirmou que a ilicitude da contracepção é uma doutrina infalível: “A Igreja sempre ensinou a malícia intrínseca da contracepção, isto é, de todo ato conjugal tornado intencionalmente infecundo. Este ensinamento deve ser considerado definitivo e irreformável. A contracepção opõe-se gravemente à castidade matrimonial, é contrária ao bem da transmissão da vida (aspecto procriativo do matrimônio) e à doação recíproca dos cônjuges (aspecto unitivo do matrimônio), fere o verdadeiro amor e nega o papel soberano de Deus na transmissão da vida humana” (Vademecum para os confessores 2,4, 12 de fevereiro de 1997).

A experiência humana

O papa Paulo VI previu graves consequências que surgiriam do uso generalizado e desenfreado da contracepção. Ele advertiu: “Os homens retos poderão convencer-se ainda mais da fundamentação da doutrina da Igreja neste campo, se quiserem refletir nas consequências dos métodos de regulação artificial da natalidade. Considerem, antes de mais, o caminho amplo e fácil que tais métodos abririam à infidelidade conjugal e à degradação geral da moralidade. Não é preciso ter muita experiência para conhecer a fraqueza humana e para compreender que os homens — os jovens especialmente, tão vulneráveis neste ponto — precisam de estímulo para serem fiéis à lei moral e não se lhes deve proporcionar qualquer meio fácil para eludirem a sua observância. É ainda de recear que o homem, habituando-se ao uso das práticas anticoncepcionais, acabe por perder o respeito pela mulher e, sem se preocupar mais com o equilíbrio físico e psicológico dela, chegue a considerá-la como simples instrumento de prazer egoísta e não mais como a sua companheira, respeitada e amada” (Humanae Vitae 17).

Ninguém pode duvidar do cumprimento dessas palavras proféticas. Todas elas se cumpriram mais do que plenamente neste país [os Estados Unidos], em consequência da ampla disponibilidade dos anticoncepcionais, do movimento do “amor livre” que começou nos anos 1960 e da moral sexual frouxa que ele gerou e que continua a impregnar a cultura ocidental.

De fato, estudos recentes revelam uma taxa de divórcio muito maior nos casamentos em que a contracepção é praticada regularmente do que nos casamentos em que não é. A experiência, a lei natural, a Escritura, a Tradição e o Magistério, todos dão testemunho do mal moral da contracepção.


Do original em inglês:

NIHIL OBSTAT: Concluí que o material apresentado nesta obra está livre de erros doutrinais ou morais. Bernadeane Carr, STL, Censor Librorum, 10 de agosto de 2004.

IMPRIMATUR: Em conformidade com o cân. 827 do Código de Direito Canônico de 1983, concede-se a permissão para publicar esta obra. + Robert H. Brom, Bispo de San Diego, 10 de agosto de 2004.