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Depósito da Fé

O que a Igreja primitiva acreditava: a contracepção e a esterilização

Catholic Answers · 2020

Original em inglês: What the Early Church Believed: Contraception and Sterilization

Publicado com permissão da Catholic Answers.

A Sagrada Família no Egito (Vida da Virgem), gravura de Albrecht Dürer
Albrecht Dürer, A Sagrada Família no Egito (Vida da Virgem), c. 1504. National Gallery of Art, Washington. CC0.

Os cristãos sempre condenaram o ato sexual contraceptivo. As duas formas mencionadas na Bíblia, o coitus interruptus e a esterilização, são condenadas sem exceção (; ). Os primeiros Padres reconheciam que, na lei natural, a finalidade da relação sexual é a procriação; o ato sexual contraceptivo, que bloqueia de propósito essa finalidade, é uma violação da lei natural.

Todas as igrejas da cristandade condenaram a contracepção até 1930, quando, na sua Conferência de Lambeth, que se reúne a cada dez anos, a Comunhão Anglicana permitiu o uso da contracepção em alguns casos. Logo todas as denominações protestantes tinham adotado a posição secularista sobre a contracepção. Hoje nenhuma delas fica ao lado da Igreja Católica para manter a antiga fé cristã nessa questão.

Até que ponto as coisas se deterioraram pode-se ver comparando a situação atual das igrejas não católicas, onde a maioria dos pastores aconselha os jovens casais a decidir, antes de se casarem, que método contraceptivo vão usar, com estas citações dos primeiros Padres da Igreja, que condenaram a contracepção em geral e também formas específicas dela, assim como as práticas sexuais contraceptivas comuns na época (a esterilização, os contraceptivos orais, o coitus interruptus e o sexo consumado oralmente).

Convém notar que alguns Padres da Igreja usam uma linguagem que, aos ouvidos modernos, pode dar a entender que o ato conjugal não tem um aspecto unitivo, mas apenas um aspecto procriativo. Não está claro se era isso o que alguns deles de fato pensavam ou se pretendiam simplesmente frisar que a atividade sexual se torna imoral quando o aspecto procriativo de um determinado ato conjugal é frustrado de propósito. Seja como for, com o passar do tempo a Igreja chamou mais a atenção para o aspecto unitivo do ato conjugal; mas continua sendo verdade que o aspecto procriativo de cada ato conjugal não pode ser frustrado.

Eis alguns exemplos do que os primeiros escritores cristãos disseram sobre a contracepção e a esterilização:

A Carta de Barnabé

Além disso, ele [Moisés] com razão detestou a doninha []. Pois quer dizer: “Não serás como aqueles de quem ouvimos dizer que cometem iniquidade com a boca, com o corpo, por impureza [o sexo consumado oralmente]; nem te unirás às mulheres impuras que cometem iniquidade com a boca, com o corpo, por impureza”.

— Carta de Barnabé 10,8 (74 d.C.)

Clemente de Alexandria

Por ter sido instituído por Deus para a propagação do homem, o sêmen não deve ser ejaculado em vão, nem danificado, nem desperdiçado.

— O Pedagogo 2,10,91,2 (191 d.C.)

Ter relações sexuais com outro fim que não o de procriar filhos é fazer injúria à natureza.

— Ibid., 2,10,95,3

Hipólito

[Mulheres cristãs que tinham concubinos]: por causa da sua ascendência ilustre e das suas grandes propriedades, as chamadas fiéis não querem filhos de escravos nem de plebeus de baixa condição, [e por isso] usam drogas de esterilidade ou se amarram com força para expelir um feto já gerado.

— Refutação de todas as heresias 9,12 (225 d.C.)

Lactâncio

[Alguns] se queixam da escassez dos seus recursos e alegam que não têm o bastante para criar mais filhos, como se, na verdade, os seus recursos estivessem em [seu] poder […] ou como se Deus não fizesse todos os dias dos ricos pobres e dos pobres ricos. Por isso, se alguém, por causa da pobreza, não tiver condições de criar filhos, é melhor que se abstenha das relações com a sua mulher.

— Instituições divinas 6,20 (307 d.C.)

Deus nos deu os olhos não para ver e desejar o prazer, mas para ver as ações que devem ser realizadas para as necessidades da vida; assim também a parte genital [“geradora”] do corpo, como o próprio nome ensina, nós a recebemos para nenhum outro fim senão a geração da prole.

— Ibid., 6,23,18

Primeiro Concílio de Niceia

[S]e alguém, estando com saúde, castrou a si mesmo, convém que esse tal, se estiver inscrito no clero, cesse [do seu ministério], e que daqui em diante nenhuma pessoa assim seja promovida. Mas, como é evidente que isso se diz dos que fazem a coisa deliberadamente e se atrevem a castrar-se, assim, se alguns foram feitos eunucos por bárbaros ou pelos seus senhores e, quanto ao mais, forem achados dignos, a esses o cânon admite no clero.

— Cânon 1 (325 d.C.)

Epifânio de Salamina

Eles [certos hereges egípcios] praticam atos genitais, mas impedem a concepção de filhos. Não para gerar descendência, mas para satisfazer a luxúria, é que estão ávidos de corrupção.

— Panarion (Caixa de remédios contra as heresias) 26,5,2 (375 d.C.)

Agostinho

Isso prova que vós [maniqueus] aprovais que se tenha esposa não para a procriação de filhos, mas para a satisfação da paixão. No casamento, como declara a lei matrimonial, o homem e a mulher se unem para a procriação de filhos. Portanto, quem considera a procriação de filhos um pecado maior do que a cópula proíbe o casamento e faz da mulher não uma esposa, mas uma amante, que, em troca de alguns presentes que lhe são dados, se une ao homem para satisfazer a paixão dele.

— Os costumes dos maniqueus 18,65 (388 d.C.)

Vós [maniqueus] fazeis dos vossos ouvintes adúlteros das suas esposas, quando eles tomam cuidado para que as mulheres com quem se unem não concebam. Eles tomam esposas segundo as leis do matrimônio, por tábuas que anunciam que o casamento é contraído para procriar filhos; e depois, temendo por causa da vossa lei [contra a geração de filhos] […], unem-se às suas esposas numa união vergonhosa, só para satisfazer a luxúria. Não querem ter filhos, e só por causa deles se fazem os casamentos. Como, então, não sois vós os que proíbem o casamento, como o Apóstolo predisse de vós há tanto tempo [], quando tentais tirar do casamento aquilo que o casamento é? Tirado isso, os maridos são amantes vergonhosos, as esposas são meretrizes, os quartos nupciais são bordéis, os sogros são rufiões.

— Contra Fausto 15,7 (400 d.C.)

Pois assim a lei eterna, isto é, a vontade de Deus criador de todas as criaturas, velando pela conservação da ordem natural, não para servir à luxúria, mas para cuidar da preservação da espécie, permite que o deleite da carne mortal se solte do controle da razão na cópula somente para propagar a descendência.

— Ibid., 22,30

Pois só a relação sexual necessária para gerar [filhos] é digna do casamento. A que vai além dessa necessidade já não segue a razão, mas a luxúria. E, no entanto, é próprio do caráter do casamento […] concedê-la ao cônjuge, para que o outro não peque de modo condenável pela fornicação [por meio do adultério]. […] [Eles não devem] afastar de si a misericórdia de Deus […] mudando o uso natural no que é contra a natureza, o que é mais condenável quando se faz no caso do marido ou da esposa. […] Tão grande é a força da ordenação do Criador e da ordem da criação que […] quando o homem quiser usar uma parte do corpo da esposa não permitida para esse fim [o sexo consumado oral ou analmente], a esposa é mais vergonhosa se consentir que isso aconteça com ela do que se acontecesse com outra mulher.

— O bem do casamento 11-12 (401 d.C.)

Suponho, então, que, embora não te unas [à tua esposa] para procriar filhos, também não impedes, por causa da luxúria, a procriação deles com uma oração má ou uma ação má. Os que fazem isso, embora se chamem marido e mulher, não o são; nem conservam nenhuma realidade do matrimônio, mas cobrem uma vergonha com um nome respeitável. Às vezes essa crueldade luxuriosa, ou luxúria cruel, chega a ponto de procurarem até venenos de esterilidade. […] Certamente, se marido e mulher são ambos assim, não são casados; e, se foram assim desde o começo, uniram-se não pelo matrimônio, mas pela sedução. Se não são os dois assim, ouso dizer que ou a esposa é, de certo modo, a meretriz do marido, ou ele é adúltero com a própria esposa.

— O casamento e a concupiscência 1,15,17 (419 d.C.)

João Crisóstomo

Por que semeias onde o campo está ansioso por destruir o fruto, onde há remédios de esterilidade [contraceptivos orais], onde há homicídio antes do nascimento? Nem sequer deixas a prostituta continuar só prostituta, mas fazes dela também uma homicida. […] Na verdade, é algo pior que o homicídio, e não sei que nome lhe dar; pois ela não mata o que está formado, mas impede que se forme. E então? Condenas o dom de Deus e lutas contra as suas leis [naturais]? […] E, no entanto, tamanha torpeza […] a coisa ainda parece indiferente a muitos homens, até a muitos homens que têm esposa. Nessa indiferença dos homens casados há uma imundície ainda maior.

— Homilias sobre a Carta aos Romanos 24 (391 d.C.)

[N]a verdade, todos sabem que os que estão sob o poder dessa doença [o pecado da cobiça] se cansam até da velhice do pai [desejando que ele morra para poderem herdar]; e aquilo que é doce e desejado por todos, ter filhos, eles o consideram penoso e indesejável. Muitos, ao menos com essa intenção, chegaram a pagar para não ter filhos e mutilaram a natureza, não só matando os recém-nascidos, mas até agindo para impedir que começassem a viver.

— Homilias sobre o Evangelho de Mateus 28,5 (391 d.C.)

Jerônimo

Mas eu me pergunto por que ele [o herege Joviniano] nos pôs como exemplo Judá e Tamar, a não ser que até as prostitutas lhe deem prazer; ou Onã, que foi morto porque negou a semente ao irmão. Imagina ele que aprovamos alguma relação sexual que não seja para a procriação de filhos?

— Contra Joviniano 1,19 (393 d.C.)

Podes ver muitas mulheres que são viúvas antes de serem esposas. Outras, de fato, bebem a esterilidade e matam um homem ainda não nascido [e algumas cometem o aborto].

— Cartas 22,13 (396 d.C.)

Cesário de Arles

Quem é que não pode advertir que nenhuma mulher tome uma poção para ficar sem poder conceber, nem condene em si mesma a natureza que Deus quis fecunda? Tantas vezes quantas poderia ter concebido ou dado à luz, de tantos homicídios será tida por culpada; e, se não fizer a devida penitência, será condenada à morte eterna no inferno. Se a mulher não quer ter filhos, faça com o marido um acordo religioso; pois a castidade é a única esterilidade da mulher cristã.

— Sermões 1,12 (522 d.C.)


Do original em inglês:

NIHIL OBSTAT: Concluí que o material apresentado nesta obra está livre de erros doutrinais ou morais. Bernadeane Carr, STL, Censor Librorum, 10 de agosto de 2004.

IMPRIMATUR: Em conformidade com o cân. 827 do Código de Direito Canônico de 1983, concede-se a permissão para publicar esta obra. + Robert H. Brom, Bispo de San Diego, 10 de agosto de 2004.